25 de Outubro: Dia da Democracia no Brasil

O dia 25 de Outubro foi escolhido no Brasil como dia Nacional da Democracia em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto em uma sessão de tortura na Ditadura Militar, e que marcou o primeiro ato de repressão do povo ao regime e à redemocratização do país.

A Democracia é uma organização social na qual o poder político é determinado por meio da escolha do povo. A ideologia por traz do conceito traz a liberdade de expressão como resultado de uma série de reivindicações por maior efetividade dos cidadãos na política, o que resultou de fato na livre escolha dos governantes que são eleitos pela maioria dos votos. A simbologia está na liberdade não somente de escolha, mas de opinião, de expressão, vontade política e direitos.

Para além disso, a democracia não caracteriza-se apenas como Estado, mas também como Constituição, na própria ordem constitucionalista – que segue a constituição do país –, administrativa, na existência de oposições governamentais e no equilíbrio entre os poderes dos órgãos do Estado e o sistema social.

O termo “Democracia” vem do grego que significa “demo” (povo) e “kratia” (poder), que literalmente significa “poder do povo”.

Democracia Ateniense

 A Democracia Ateniense, a qual da origem à todas as outras formas de democracia, surgiu em Atenas, na Grécia Antiga. Naquele período, a organização política se pautava nas cidades-estados que eram controladas pela elite aristocrática da época. Conforme outras classes foram se elevando, passaram a reivindicar sua participação política e uma distribuição igualitária de poder. Assim surge a Democracia.

Contexto Histórico no Brasil

Após 30 anos de Ditadura Militar – período de repressão e perseguição política à civis – a democracia chega ao Brasil. No início do século XX, mais precisamente em 1984, no fim da Ditadura Militar, o processo de democratização se inicia com a implantação da nova constituição e surgimento da república presidencialista que aconteceu por meio de intensas manifestações do povo em prol dos seus direitos, liberdade de expressão e participação política no movimento que ficou conhecido como “Diretas Já”, fazendo alusão à realização de eleições diretas para eleger o presidente do país.

Com a implantação da Constituição de 1988, entre muitas de suas conquistas para o país, a liberdade de voto, de expressão, e o sistema de eleições livres marcaram a inserção da democracia.

No Brasil, foram 30 anos de luta para alcançar a igualdade de direitos que foi concebida. Além de todo o contexto histórico e da situação política atual do país, a democracia trouxe e traz o ideal de igualdade e respeito à liberdade de expressão do outro. Acima de partidos e políticos, neste dia lembramos que o poder está nas mãos do povo em construir e eleger representantes dignos, literalmente, a simbologia por trás da genuína Democracia. Da Monarquia à República, a conquista da democracia se estabelece como uma das maiores formas de representação do poder da população em busca da igualdade e dos seus direitos civis. É uma conquista a ser lembrada e celebrada.