Barragens com alteamento a montante deverão ter inspeção diária, decide ANM
Método de construção, considerado o menos seguro, é o mesmo usado na barragem de Brumadinho, que se rompeu em janeiro.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou, nesta segunda-feira (11), que todas as barragens de rejeitos construídas no país pelo método de alteamento a montante deverão passar por inspeções diárias. Este método de construção é o mesmo usado nas barragens que se romperam em Brumadinho (MG), em janeiro, e em Mariana (MG), em 2015. Mais barato, ele é considerado o menos seguro por especialistas.
Segundo a ANM, as informações obtidas nas inspeções diárias deverão ser incluídas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), sistema que é mantido pela própria agência. O Brasil tem tem 88 barragens do tipo “a montante ou desconhecido”, sendo metade com alto potencial de dano em caso de rompimento.
Na semana passada, um diretor da ANM, Eduardo Leão, havia informado que a agência pretendia banir barragens de rejeitos a montante, mas isso não se concretizou.
Sirenes
Na decisão desta segunda, a agência determinou ainda a instalação, até 30 de abril, de sirenes nas chamadas “zonas de altossalvamento” – regiões que podem ser atingidas por uma possível onda de inundação causada pelo rompimento de uma barragem em até 30 minutos ou a 10 quilômetros da mesma.
A barragem de Brumadinho tinha sirenes de emergência em seu entorno, mas elas não foram acionadas quando houve o rompimento. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, diz que isso aconteceu porque a sirene foi “engolfada” pela lama.
Para todas as barragens
A ANM também determinou que as empresas responsáveis por barragens de mineração, independente do modo de construção, deverão atualizar em até 15 dias seus planos de emergência, e avaliar a necessidade de remover instalações administrativas que estejam nas áreas de influência das barragens – em Brumadinho, muitas das vítimas estavam no refeitório da Vale, situado logo abaixo da barragem e soterrado pela onda de lama.
As empresas também deverão informar se houve providências tomadas, e quais foram, após o dia 26 de janeiro – dia seguinte à tragédia de Brumadinho – quanto à segurança das barragens. Também foi decidido que as empresas deverão informar qualquer ação urgente que adotem neste sentido.
Os responsáveis deverão ainda recadastrar e atualizar, em 15 dias, as informações relativas às barragens no SIGBM. As determinações da AMN acontecem cerca de duas semanas após o rompimento da barragem em Brumadinho, que, de acordo com o último balanço da Defesa Civil, deixou 165 mortos e 155 pessoas desaparecidos.
Fonte: G1
